A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) teria emitido vários mandados de intimação a empresas relacionadas às tentativas de classificar o Ether como um valor mobiliário.

De acordo com um relatório da Fortune de 20 de março, uma investigação da SEC sobre a Ethereum Foundation poderia fornecer à comissão cobertura regulatória para definir o Ether (ETH) como um valor mobiliário. A fundação sugeriu via GitHub que pode estar sob investigação “por uma autoridade estadual”.

Várias empresas sediadas nos EUA teriam recebido intimações da SEC solicitando que fornecessem documentos e registros financeiros relacionados a negócios com a Ethereum Foundation. De acordo com pessoas familiarizadas com o assunto, a comissão lançou uma campanha para classificar o ETH como um valor mobiliário após a transição da blockchain de prova de trabalho para prova de participação em 2022.

Enquanto esteve no cargo, o presidente da SEC, Gary Gensler, se recusou a responder diretamente a perguntas sobre se o ETH se qualifica como um valor mobiliário sob a jurisdição da comissão, apesar de afirmar que o Bitcoin (BTC), o Ether e outros não eram “valores mobiliários” em 2018. A comissão aprovou fundos negociados em bolsa (ETFs) vinculados a futuros de Ether, mas ainda não decidiu se aprovará ou negará ETFs de ETH à vista – muitos especialistas esperam uma decisão até maio.

A empresa de criptomoedas Prometheum, uma das poucas empresas a obter aprovação dos reguladores financeiros dos EUA como uma corretora especializada em ativos digitais, anunciou em fevereiro que planejava oferecer serviços de custódia institucional para Ether. A decisão colocou pressão sobre a SEC para fornecer esclarecimentos às empresas que buscam evitar responsabilidades potenciais relacionadas a certos ativos de criptomoedas.

Caso a SEC avance na regulamentação do Ether, isso poderia potencialmente colocar o regulador em conflito com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA. Legisladores têm tentado promulgar legislação para esclarecer os papéis que cada regulador assumiria sobre os ativos digitais, mas nenhum projeto de lei havia sido aprovado até o momento da publicação.